Art.1º - O Núcleo de Pesquisas Sociais - NUPES se caracteriza por congregar professores e alunos dos Cursos de Serviço Social, Ciências Sociais e Mestrado em Saúde Pública que estudam e pesquisam a temática Reestruturação produtiva no Ceará e suas implicações nas políticas sociais.
Art. 2º - O NUPES rege-se por este regimento e pelas normas do CNPq relativas ao funcionamento de núcleos e grupos de pesquisa.
Art. 3º - O NUPES é constituído por uma equipe de professores pesquisadores, e alunos do Mestrado de Saúde Pública, Serviço Social e Ciências Sociais que estão preparando monografias nesta temática.
Art.4º - A escolha dos membros da equipe está condicionada à comprovada experiência do candidato em pesquisa e ou à produção científica na área de estudo do Núcleo.
Art. 5º - O NUPES será coordenado por um docente doutor, e será substituído em sua ausência por um membro efetivo da equipe.
Art. 6º - Para orientação das suas ações, o NUPES perseguirá os seguintes objetivos:
- Elaborar projetos que permitam o aprofundamento da temática que origina o núcleo e garantam sua infra-estrutura material;
- Promover eventos científicos para aprofundar, divulgar e intercambiar conhecimentos;
- Estabelecer mecanismos de integração entre professores, pesquisadores, alunos e a comunidade;
- Produzir e publicar estudos sobre o processo de reestruturação produtiva no Ceará;
- Prestar consultoria a outras instituições;
- Criar uma base de dados e um serviço de documentação que favoreça aos estudos da equipe e de todos interessados na UECE e ou comunidade.
Art.7º - São atribuições da equipe técnica do NUPES, entre outras, as que se seguem:
- Propor, analisar, orientar, acompanhar e coordenar projetos de pesquisa no âmbito da reestruturação produtiva no Ceará;
- Orientar alunos do Mestrado de Saúde Pública, de Especializações e da graduação em Ciências Sociais e Serviço Social que estejam estudando a temática da Reestruturação Produtiva;
- Promover estudos sistemáticos sobre tal objeto de estudo.
Art.8º - Os projetos relativos a estudos, pesquisa e documentação são encaminhados pelo NUPES e geridos de conformidade com as normas dos agentes financiadores.
Art.9º - O NUPES funciona nas dependências da UECE e de acordo com suas normas gerais.
Art.10º - O ingresso de professores e alunos de outros Cursos poderá se fazer mediante solicitação a coordenação do NUPES ;
Art.11º - Os casos omissos serão resolvidos pela coordenação do NUPES.
Fortaleza, 07 de abril de 1998
Núcleo de Pesquisas da Universidade Estadual do Ceará - UECE